Obstetrícia é maior geradora de litígios na medicina, aponta pesquisa
18/05/17

A obstetrícia é a especialidade que mais gera processos por erros médicos no Brasil, correspondendo a 23,2% dos casos. O dado vem da pesquisa feita pela advogada Maria Luiza Gorga, que mostra quais são os tipos penais que podem incidir sobre as condutas da área médica.

Como conclusão, o estudo mostra que a maior taxa de culpabilidade dos médicos é a inobservância de regras técnicas, como práticas consideradas inadequadas pelo ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde.

Fruto de uma pesquisa de mestrado, o estudo se tornou no livro Direito Médico Preventivo: Compliance Penal na Área de Saúde, que será lançado nesta quinta-feira (18/5).

Depois da obstetrícia, as especialidades que mais aparecem no Judiciário são cirurgia geral (8,8%), anestesia 6,9%, ortopedia (6,3%) e clínica Médica (5%).

Como conclusão, a pesquisadora propõe a necessidade de se estabelecer novos sistemas de condutas e mudança de cultura. “Mapear e estabelecer condutas rigorosas que possam ir desde manter os profissionais descansados, quanto a ter uma logística de armazenamento de medicação eficaz”, diz Luiza Gorga.

Para a pesquisadora, faltam às clínicas e hospitais procedimentos elementares como análise de risco. “É necessário fechar brechas de processos corriqueiros que em geral podem desencadear no crime. Isso é muito comum com aplicação de medicação errada, alta dosagem e cirurgia do membro do corpo errado”, aponta a advogada.

Outro ponto que Luiza Gorga destaca é a falta de procedimentos entre os médicos que podem auxiliar com problemas no Judiciário. Um exemplo é o não preenchimento dos relatórios dos pacientes de forma completa e detalhada – este é o principal documento de defesa em um caso crimina.

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Fonte: http://www.conjur.com.br

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