Juíza dos EUA volta atrás em decisão de aceitar criptomoedas para pagar fiança
21/08/18

A juíza federal Jacqueline Corley assistiu uma conferência para aprender um pouco sobre criptomoedas, bitcoins, blockchain etc. Isso poderia ajudá-la no exercício de suas funções. Afinal, faz parte de sua jurisdição o Vale do Silício, na Califórnia, um dos maiores centros de tecnologia do mundo, onde estão instaladas quase todas as gigantes do setor. No dia 16 de agosto, ela teve a primeira oportunidade de entrar nesse mundo. Aceitou o pagamento de uma fiança de US$ 750 mil em bitcoins.

Mas, nesta segunda-feira (20/8), ela se deu conta de como esse mundo é volátil. E mudou de ideia. Mandou o réu converter parte de suas criptomoedas, o equivalente a US$ 200 mil, em dinheiro vivo e pagar a fiança, se quiser ir para um centro de reabilitação em vez de ir para a cadeia enquanto aguarda julgamento.

A intenção foi boa porque, de qualquer forma, o cidadão não tinha dólares para pagar uma fiança. E, afinal de contas, os juízes do país vêm fazendo qualquer negócio para receber fianças. Aceitam, por exemplo, imóveis de terceiros, metais preciosos ou qualquer coisa de valor.

“A ideia pareceu sensata, porque o objetivo da fiança é garantir, pelo menos teoricamente, o comparecimento do réu ao tribunal nas datas marcadas – e não arrecadar dinheiro”, disse o promotor federal Abraham Simmons ao Silicon Valley Business Journal e aos sites Market Watch, Cryptomode e Engadget, todos ligados à tecnologia.

Mas havia um detalhe no caso. A juíza, que poderá condenar o réu à prisão (até cinco anos), multa (de até US$ 250 mil) e restituição do prejuízo que deu à empresa que roubou, queria garantir a disponibilidade de fundos para essa última penalidade.

O réu teria dado um prejuízo avaliado em US$ 324 mil à Electronic Arts (EA), uma produtora de videogames conhecida mundialmente. Ele é acusado de invadir os servidores da empresa e roubar “bens digitais” e chaves secretas do sistema da EA, além de alterar bancos de dados que deu a milhares de pessoas acesso ao jogo Fifa 18.

Ele teria vendido esses “bens digitais” e as chaves secretas no mercado negro da Internet ou através da Dark Web. Com parte do dinheiro, fez uma viagem turística para a Califórnia. Foi preso, em 8 de agosto, no Aeroporto Internacional de São Francisco, quando aguardava um voo para Los Angeles.

Mas a ideia de receber a fiança em criptomoedas que, em princípio, pareceu atraente aos “entusiastas do Direito”, segundo as publicações, esbarrou na conhecida volatilidade do mercado, especialmente quando se trata de criptomoedas.

Em uma discussão entre a juíza, o promotor, o advogado e agentes do FBI, agência que teria de administrar a posse das criptomoedas, chegou-se à conclusão que se o réu vendesse um volume de criptomoedas equivalente a US$ 750 mil, elas iriam sofrer uma desvalorização muito alta. A cotação iria despencar e a fiança iria valer apenas uma porção do montante que se pretendia coletar.

A razão principal era a de que as criptomoedas oferecidas pelo réu eram fracas, em comparação com outras disponíveis no mercado. E não sustentam comercialização em grandes volumes, por causa da flutuação desfavorável de seus preços.

Depois dessa decisão, a juíza se mostrou frustrada com as dificuldades de se usar moedas digitais no mundo real, mesmo que elas tenham se tornado prevalentes na Internet. “Bem, eu já sabia que elas são muito voláteis”, ela comentou durante a audiência. Assim, ela aceitará papel-moeda ou cheque visado.

Fonte: http://www.conjur.com.br

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