Nos últimos anos a ampliação do uso comercial da internet e das formas de pagamento através de meio eletrônico (cartões de crédito, débito e outros meios) facilitaram e muito tanto para o comerciante como para o consumidor, tornando, em tese, mais segura e eficiente a aquisição de bens e serviços. Entretanto, cresceram na mesma proporção as fraudes com uso de dados e documentos dos consumidores.

Dados oficiais do Serasa indicam que somente no último mês de março foram 183 mil tentativas de fraudes com o uso de documentos e dados dos consumidores em todo o país.

Desta forma, se de um lado os modernos meios de transação comercial mudaram muito a forma como adquirimos produtos e serviços, nos últimos anos os dados oficiais demonstram que os fraudadores também acompanharam e se aproveitaram desta evolução.

Em razão disso, a cada dia que passa o consumidor deve ficar mais atento e preservar seus dados para evitar desgastes e aborrecimentos.

Neste cenário, algumas dicas podem ajudar o consumidor e o comerciante a se protegerem das fraudes.

A primeira delas é nunca fornecer dados ou número de documentos através de telefone ou para pessoas desconhecidas, bem como quando participar de promoções e sorteios recebidos principalmente através de e-mail, transmitindo essas informações apenas à empresas ou pessoas idôneas. Essa dica pode parecer simples mas, com a enorme quantidade de e-mails de propaganda que recebemos todos os dias, as tentações de se cadastrar em um site não tão confiável ou fornecer número de documentos sem ter absoluta certeza do destinatário são recorrentes. Essa dica também vale para a participação em processos seletivos para vagas de emprego, pois antes de enviar dados ou preencher formulário com número de documentos deve-se verificar a idoneidade daquele que oferece a oportunidade de trabalho.

Outra dica importante é sempre descartar correspondências de modo adequado, impedindo a utilização indevida de dados bancários e outros, evitando que criminosos coletem as informações no lixo. Aqui a dica é sempre picotar o mais possível especialmente números e dados, visto que são informações valiosas aos fraudadores.

É importante também sempre manter antivírus de computadores, tablets ou smartphones atualizados e sempre que possível manter seus dados criptografados, pois isso inibe a interceptação e gera maior proteção.

Também não menos importante é ao utilizar meio eletrônico de pagamento (cartões de crédito/débito) atentar-se ao local em que fará a digitação da senha, preferindo sempre permanecer próximo ao seu cartão, não permitindo, sempre que possível, que terceiros se desloquem com ele nas mãos.

Sempre que verificar o extravio ou sofrer qualquer espécie de crime (furto ou roubo) deve-se comunicar às autoridades. Embora se reconheça que em alguns lugares ainda é muito burocrático realizar essa comunicação, isso não deve servir de desculpa, pois evita diversos transtornos e aborrecimentos posteriores caso se verifique o uso indevido das informações.

Ao comerciante a dica é sempre que o pagamento for por meio eletrônico solicitar documento de identificação e permanecer atento a qualquer sinal de irregularidade na operação financeira ou se duvidar da identidade do suposto consumidor.

Por fim, acompanhar os extratos bancários rotineiramente e verificar detalhadamente as faturas para pagamento são medidas que aceleram a resposta em caso da ocorrência de fraudes, comunicando imediatamente ao fornecedor de serviços ou produtos quaisquer irregularidades observadas, visto que isso inibe o prolongamento da fraude e minimiza os prejuízos de ambos.

Autor:
Dr. Fernando Marba Martins
OAB/SP nº 240.811
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP subseção Santos

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